14 March 2018

RSM Brasil é escolhida como Official GDPR Consulting da organização Médicos Sem Fronteiras

A RSM Brasil firmou parceria com a organização Médicos Sem Fronteiras para realizar um trabalho de análise de seus processos e sistemas de tecnologia da informação de forma a estar em compliance com as instruções da Regulamentação Geral de Proteção...
8 March 2018

eSocial – Aprovação do leiaute 2.4.02

Foi publicada no DOU de 07 de março 2018, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 13/2018, que aprova o leiaute 2.4.02 publicado na mesma data.
2 March 2018

IOF CÂMBIO – Alteração de alíquota a partir de 03/03/2018

A partir de 03/03/2018 a alíquota de IOF incidente sobre Operações de Liquidação de Câmbio para transferência de recursos ao exterior, que era de 0,38%, será majorada para 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento).

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22 February 2018

Simplificação dos procedimentos de despacho aduaneiro e regimes aduaneiros especiais

Foram publicadas no dia 15 de fevereiro de 2018 duas importantes Instruções Normativas pela Receita Federal - RFB, proporcionando modificações no setor de comércio exterior a fim de tornar mais célere os procedimentos relativos a despacho aduaneiro...
21 February 2018

Procuradoria da Fazenda Regulamenta Procedimento de Dação de Bens Imóveis para Extinção de Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa

Por meio da Portaria nº32, publicada em 09/02/2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o procedimento de Dação de Bens Imóveis para pagamento de débitos tributários inscritos na Díva Ativa, ajuizados ou não.
20 February 2018

Prorrogada Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista

No dia 20 de fevereiro de 2018 foi publicada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal a prorrogação da Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista.
19 February 2018

GFIP - Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

No dia 09 de fevereiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb.
16 February 2018

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) - 2018

Iniciou em 15/02/2018 e terminará às 18:00hr.
15 February 2018

Procuradoria da Fazenda Regulamenta Penhora Administrativa de Bens de Contribuintes em Dívida Ativa

Por meio da Portaria nº33, publicada em 09/02/2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, entre outras matérias, o bloqueio de bens de contribuintes inscritos na Dívida Ativa Federal.  
6 February 2018

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Rio de Janeiro – Lei Estadual nº7.786/2017 – Eficácia Suspensa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acatou pedido liminar em Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/RJ, suspendendo a eficácia da Lei Estadual nº7.786/2017  que reduziu o limite de isenção e que institui as alíquotas...

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