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Global Trade Alert

Assinada portaria conjunta entre RFB e Exército para o OEA

19 March 2018
Foi assinada no dia 14 de março de 2018, a Portaria Conjunta celebrando parceria entre a Receita Federal do Brasil – RFB e o Exército Brasileiro, com o objetivo de pactuarem visando à facilitação da importação de produtos controlados pelo Exército, como armas, munições e produtos químicos.

Publicada Instrução Normativa RFB 1.785/2018 sobre o OEA

29 January 2018
Foi publicada a Instrução Normativa pela Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1.785/2018, alterando a 1.598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), com o objetivo de simplificar os procedimentos para certificação de intervenientes de comércio exterior e descentralizar o programa com a criação de Equipes OEA regiona

ABERTO O PRAZO PARA SUGESTÕES AO PROGRAMA OEA

13 December 2017
Até o dia 20 de dezembro, a Receita Federal está recebendo sugestões para alterar a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) através da realização da Consulta Pública nº 11/2017.

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O “DESPACHO SOBRE ÁGUAS OEA”

21 November 2017
O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), regulamentado pela Receita Federal que atesta a conformidade de empresas e demais intervenientes nos processos de importação e exportação, conferindo em contrapartida, benefícios econômicos e logísticos àqueles que o aderirem e forem certificados, acaba de ganhar novos contornos.