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Impostos

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB ALTERA RELAÇÃO DE PARAÍSOS FISCAIS

5 January 2018
Foi publicada em 26 de dezembro a Instrução Normativa n º 1.773/2017, da Receita Federal do Brasil - RFB que altera a Instrução Normativa nº 1.037/2010, a qual relaciona países ou dependências com tributação favorecida* ou regimes fiscais privilegiados**.

STF SUSPENDE DUPLA INCIDÊNCIA DE ICMS

5 January 2018
No dia 02 de janeiro foi deferida, parcialmente, medida cautelar pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim de suspender o efeito de dez cláusulas contidas no Convênio ICMS nº 52/2017, o qual altera as regras do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no regime de substituição tributária.

AUMENTO DO IMPOSTO DE DOAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2018

17 November 2017
O imposto estadual de doação, o qual incide sobre a doação de dinheiro, direitos, imóveis, ações e outros bens, e também nas transmissões em razão de falecimento, tem passado por recentes mudanças e acaba de sofrer nova alteração.