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Covid-19 Resource Center

Acompanhe aqui todas as notícias sobre o covid-19

Decreto Presidencial nº 23/2020 - Novo Estado de Emergência (IV)

11 August 2020
O Decreto Presidencial nº 23/2020 declara um novo Estado de Emergência em Moçambique, por razões de calamidade pública.

Decreto Presidencial n.º 21/2020 - Prorrogação do Estado de Emergência (III)

13 July 2020
O Governo de Moçambique ractifica pela terceira vez a prorrogação do Estado de Emergência, através do Decreto Presidencial n.º 21/2020, de 26 de Junho. Durante a vigência do Estado de Emergência devem verificar-se as seguintes medidas restritivas:

Decreto n.º 37/2020 - medidas económicas e sociais adicionais, de excepção e temporárias, com vista a mitigar o impacto da pandemia da COVID-19

16 June 2020
O Decreto n.º 37/2020 de 2 de Junho, aprova as medidas económicas e sociais adicionais, de excepção e temporárias, com vista a mitigar o impacto da pandemia da COVID-19, durante o período de vigência do Estado de Emergência e revoga o Decreto n.º 22/2020, de 23 de Abril.  

Decreto 36/2020 - Aprova as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19

16 June 2020
O Decreto n.º 36/2020 de 2 de Junho aprova as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19, a vigorar durante o Estado de Emergência e revoga o Decreto n.º 26/20

Pagamento Eletrónico de Impostos

22 May 2020
O Governo de Moçambique lançou uma estratégia de pagamento electrónico de impostos, denominado Projecto e-Tributação, que surge com o objectivo de modernizar os serviços da administração tributária, com base num sistema de informação de cobrança e gestão de receitas, com principal enfoque nos impostos internos;

Decreto n.º 26/2020 - Medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19

18 May 2020
Medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia COVID-19, no âmbito do Estado de Emergência (Decreto n.º 26/2020 de 8 de Maio).

Facilidades Aduaneiras e Fiscais para atenuar o impacto do covid-19

8 May 2020
O Decreto 23/2020 aprova facilidades aduaneiras e fiscais que se aplicam aos agentes económicos e aos sujeitos passivos de impostos, com vista a mitigar os efeitos económicos do covid-19. 

OCAM - Impacto da covid-19 no Relato Financeiro e na Opinião do Auditor

6 May 2020
`´"O impacto adverso desta pandemia global pode variar de país para país, de indústria para indústria e, sobretudo, de entidade para entidade. O efeito depende da natureza e da extensão da conectividade empresarial das entidades com os países seriamente afectados por esta pandemia.

Lei n.º 4/2020 – Prorrogação do Estado de Emergência através do Decreto Presidencial n.º 12/2020 (I)

5 May 2020
Lei n.º 4/2020 – Ratificação à prorrogação da declaração do Estado de Emergência através do Decreto Presidencial n.º 12/2020 A Lei n.º 4/2020 ratifica a prorrogação da declaração do Estado de Emergência, constante do Decreto Presidencial n.º 12/2020, de 29 de Abril, que estabelece o seguinte:

Desafios do Trabalho Digital

23 April 2020
TELETRABALHO - O QUE FAZER E O QUE NÃO FAZER

Isenção de Multas pelo Conselho Municipal de Maputo

21 April 2020
O Conselho Municipal de Maputo prorrogou a data de pagamento do Imposto Autárquico de Veículo (Manifesto) para o dia 31 de Abril, isentando de multas a todos que não procederam ao pagamento dentro do prazo estipulado por lei. Não deixe o pagamento das obrigações fiscais para a última hora.