30 August 2022

Preços de Transferência como Ferramenta de Gestão

Não obstante o Relatório de Preços de Transferência ser crítico sob ponto de vista de Conformidade Fiscal Regular, tem também um impacto significativo nas operações e na posição Financeira das organizações.
26 August 2022

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Comunidade dos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU
24 August 2022

Contratos Preparatórios Nos Termos do Regime Jurídico dos Contratos Comerciais

Contratos Preparatórios são acordos escritos segundo o qual as partes intervenientes se obrigam a concluir no futuro um contrato definitivo. Recentemente o Decreto-Lei 3/2022, de 25 de Maio introduziu a previsão expressa dos Contratos Preparatórios.
17 August 2022

RSM realiza uma pesquisa comunitária sobre planeamento familiar e violência de género

As províncias do Norte de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, em Moçambique, possuem os índices de pobreza mais elevados do país, agravados pela recente instabilidade política. Estes desafios têm sido fatores que contribuem para os elevados índices de...
10 August 2022

Pacote de Medidas de Aceleração Económica - PAE

No dia 9 de Agosto de 2022, o Presidente da República anunciou o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica – PAE, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento dos sectores chaves da economia, através da melhoria do ambiente de...
3 August 2022

Tipos de Sociedade Empresarial nos termos do novo Código Comercial

Em termos gerais, o novo Código Comercial aprovado pelo, Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, visa responder ao desenvolvimento do sector privado e ao dinamismo sócio-económico ocorridos nos últimos anos.
27 July 2022

Capacidade Empresarial nos Termos do Novo Código Comercial

A Capacidade Empresarial  consiste na capacidade jurídica para o exercício da actividade empresarial que nos termos do anterior Código Comercial em termos gerais, podia ser exercida somente por pessoa singular com capacidade civil, ou seja, 21 anos.
20 July 2022

Novo Código Comercial

O Novo Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei 1/2022, de 25 de Maio, e publicado no dia 25 de Maio de 2022, estabelece uma nova classificação de empresas, segundo a qual em regra as empresas são classificadas de acordo com o número de...
18 July 2022

Gestão de Pessoas: A Importância da Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas

A Importância da Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas O mundo está em constante mudança e como consequência dessas mudanças, novos paradigmas têm surgido no ambiente organizacional.
14 July 2022

O Impacto da Alteração do Regulamento do Reembolso do IVA Aprovado pelo Decreto 30/2022, de 23 de Junho

Regime Especial de Regularização do IVA para Empresas nos Sectores Mineiro e Petrolífero, na fase de produção
13 July 2022

Regime Jurídico dos Títulos de Crédito

Foi recentemente publicado o Decreto- Lei n.º 2/2022, de 25 de Maio, que aprova o Regime Jurídico dos Títulos de Crédito, com o objectivo de autonomizar o Livro Quarto do Código Comercial, que versava sobre os Títulos de Crédito e transformá-lo em...
6 July 2022

Alterações ao Regulamento do Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Tornando-se necessário alterar o Regulamento do Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto n.º 78/2017, de 28 de Dezembro, foi publicado no dia 23 de Junho do ano curso o Decreto nº 30/2022 de 23 de Junho de 2022,...

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