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Consultoria Trabalhista

  • Revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas.
  • Assessoria para implementação das obrigações acessórias eletrônicas (eSocial, EFD REINF e e-financeira)
  • Gestão de mão de obra terceirizada
  • Desenho, implementação e  revisão de políticas de Recursos Humanos
  • Assessoria no planejamento e definição e implementação de remuneração estratégica
  • Levantamento de créditos fiscais e previdenciários, inclusive de depósitos judicias
  • Assessoramento nas questões relativas a Autos de Infração.

Reoneração da folha de pagamento

4 June 2018
Foi publicado no DOU de 30 de maio 2018, a Lei nº 13.670/2018 que encerrou a desoneração da folha de pagamentos para 28 setores econômicos. De acordo com a nova Lei, a partir de setembro que se optavam pelo Programa Brasil Maior voltarão a recolher o INSS sobre a folha de pagamentos e não mais sobre o percentual da receita bruta.

Alterações à Reforma Trabalhista - Encerramento da vigência da Medida Provisória nº 808/2017

26 April 2018
No dia 25 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório do Congresso Nacional n° 22/2018, divulgando o encerramento da vigência da Medida Provisória n° 808/2017, vigente desde 23/04/2018, que regulamentava alguns itens da Reforma Trabalhista.

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04/2018

10 April 2018
Foi publicado no Portal do eSocial que a partir de 09 de Abril de 2018, entrou em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute.

Solução de Consulta COSIT nº 16 de 14 de Março de 2018 – Contribuição Previdenciária – Diretor Estatutário

26 March 2018
No dia 23 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta COSIT nº 16 de 14 de março de 2018, vinculada a Solução de Consulta COSIT nº 546, de 19 de dezembro de 2017, que trata sobre a participação nos lucros de sociedade paga a diretor não estatutário.

Prorrogada Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista

20 February 2018
No dia 20 de fevereiro de 2018 foi publicada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal a prorrogação da Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista.

GFIP - Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

19 February 2018
No dia 09 de fevereiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb.

GFIP - Produtor rural pessoa física e adquirente da produção rural - Novas regras

24 January 2018
No dia 24 de janeiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União,o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018, para estabelecer procedimentos para o preenchimento da GFIP pelo produtor rural pessoa física e pela empresa adquirente de produção rural do produ

Portaria MF nº 15/2018 – Alteração nos valores previdenciários e salário família

18 January 2018
No dia 17 de janeiro de 2018, foi publicado no site da Receita Federal do Brasil a Portaria MF nº 15/2018, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

O eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

8 January 2018
A partir de hoje, dia 08/01, os empregadores com faturamento superior a R$ 78 milhões - ou que fizeram a adesão antecipada ao sistema - devem cadastrar as suas informações e enviar todas as suas tabelas ao eSocial até 28/02/2018.

EFD-Reinf – Publicado leiaute 1.3

3 January 2018
No dia 02 de janeiro de 2018 foi publicado no Portal do SPED o leiaute 1.3 do EFD Reinf.

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