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Consultoria Trabalhista

  • Revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas.
  • Assessoria para implementação das obrigações acessórias eletrônicas (eSocial, EFD REINF e e-financeira)
  • Gestão de mão de obra terceirizada
  • Desenho, implementação e  revisão de políticas de Recursos Humanos
  • Assessoria no planejamento e definição e implementação de remuneração estratégica
  • Levantamento de créditos fiscais e previdenciários, inclusive de depósitos judicias
  • Assessoramento nas questões relativas a Autos de Infração.

Prorrogada Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista

20 February 2018
No dia 20 de fevereiro de 2018 foi publicada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal a prorrogação da Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, que alterou a Reforma Trabalhista.

GFIP - Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

19 February 2018
No dia 09 de fevereiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb.

GFIP - Produtor rural pessoa física e adquirente da produção rural - Novas regras

24 January 2018
No dia 24 de janeiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União,o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018, para estabelecer procedimentos para o preenchimento da GFIP pelo produtor rural pessoa física e pela empresa adquirente de produção rural do produ

Portaria MF nº 15/2018 – Alteração nos valores previdenciários e salário família

18 January 2018
No dia 17 de janeiro de 2018, foi publicado no site da Receita Federal do Brasil a Portaria MF nº 15/2018, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

O eSocial entra em produção para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

8 January 2018
A partir de hoje, dia 08/01, os empregadores com faturamento superior a R$ 78 milhões - ou que fizeram a adesão antecipada ao sistema - devem cadastrar as suas informações e enviar todas as suas tabelas ao eSocial até 28/02/2018.

EFD-Reinf – Publicado leiaute 1.3

3 January 2018
No dia 02 de janeiro de 2018 foi publicado no Portal do SPED o leiaute 1.3 do EFD Reinf.

eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Versão 2.4.01

18 December 2017
No dia 18 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CGES nº 12/2017 para aprovar o leiaute da versão 2.4.01 do eSocial.

EFD-Reinf e eSocial – Últimas Notícias

18 December 2017
No dia 15 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017, que adequou o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

CPRB – Desoneração da folha de pagamento

12 December 2017
Foi publicado no DOU de 08 de dezembro 2017, o Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 67/2017, para declarar encerrado, em 06 de dezembro de 2017, o prazo de vigência da Medida Provisória nº 794/2017.

IPCA-E - Índice de correção monetária de débitos judiciais trabalhistas

8 December 2017
No dia 05 de dezembro de 2017, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente, a ação de nº 22.012, ajuizada pela FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) contra decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinou a adoção do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) no lugar da TR (Taxa Referencial) para a atualização d

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