Somos o seu parceiro de confiança em questões jurídicas. Os nossos consultores ajudarão a aumentar o valor do seu negócio, colaborando e fornecendo soluções únicas para assegurar que tome as decisões mais acertadas para o seu negócio e que esteja equipado com valor acrescentado em relação às várias áreas do direito.

A nossa oferta de serviços de Legal Advisory inclui:

 

  • Constituição de todo o tipo de sociedade comercial;
  • Licenciamento de actividades comerciais;
  • Negociar e redigir estatutos societários e todo tipo de contratos comerciais;
  • Join Venture, Fusões e Aquisições;
  • Constituição de Fundações e Associações;
  • Aconselhamaento sobre governação empresarial;
  • Negociar e redigir todo tipo de contratos comerciais;
  • Transição da riqueza e planeamento da sucessão da empresa;
  • Emissão de pareceres jurídicos-comerciais e empresariais.
  • Participação na elaboração do Projecto de investimento;
  • Colaboração com os bancos comerciais para importação de  capitais;
  • Registo do investimento junto do Banco Central;
  • Registo de sociedade comercial para implementação do projecto.

» Elaboração de relatório económico-financeiro e de avaliação de bens e activos do devedor, subscrito por profissionais legalmente habilitados

» Recuperação judicial e extrajudicial de empresários comerciais

» Processo de Insolvência

» Administração de Insolvências

 

» Registo de marca e logótipo, bem como a propriedade intelectual no âmbito geral

 

  • Contratação de trabalhadores estrangeiros sob os diferentes regimes;
  • Porcesso de emissão de vistos de entrada  e autorização de residência;
  • Legalização da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros no território nacional;
  • Registo da Organização Não Governamental junto do Ministério Dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
  • Conformação ou adequação das actividades a desenvolver da organização com a legislação, cultura, costumes e usos moçambicanos;
  • Registo na repartição de finanças da respectiva área fiscal;
  • Assessoria jurídica num âmbito geral de todas as actividades a desenvolver, incluindo a material contratual, acordos e parcerias com outras entidades:
  • Emissão de pareceres jurídico-migratórios.
  • Negociação e elaboração de contratos de trabalho;
  • Inscrição de empresa e dos trabalhadores junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
  • Relação nominal de trabalhadores;
  • Instrução de processos disciplinares;
  • Constituição de Associações Sindicais e de Empregadores;
  • Negociações colectivas;
  • Mediação e Arbitragem laboral;
  • Elaboração de planos de higiene, segurança e saúde dos trabalhadores;
  • Assessoria jurídica para casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  • Elaboração de parecer jurídico-laborais.
  • Assessoria jurídica a projetos imobiliários (construção de infraestruturas habitacionais), incluindo a obtenção de DUATS, licenças de construção, encargos fiscais, contratação de  empreiteiro e registo do projecto;
  • Propriedade de prédio ou imóvel;
  • Negociação de contratos de compra e venda, incluindo a escritura pública e registo junto da conservatória de registo predial;
  • Elaboração de contratos de arrendamentos de imóveis comerciais   e habitacionais.

Negociar e auxiliar na gestão de todo o processo do ponto de vista tributário sob o seguinte:

  •          Investimento de capital;
  •        Fusões e aquisições, e
  •        Empreendimentos conjuntos,

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