Somos o seu parceiro de confiança em questões jurídicas. Os nossos consultores ajudarão a aumentar o valor do seu negócio, colaborando e fornecendo soluções únicas para assegurar que tome as decisões mais acertadas para o seu negócio e que esteja equipado com valor acrescentado em relação às várias áreas do direito.
A nossa oferta de serviços de Legal Advisory inclui:
- Constituição de todo o tipo de sociedade comercial;
- Licenciamento de actividades comerciais;
- Negociar e redigir estatutos societários e todo tipo de contratos comerciais;
- Join Venture, Fusões e Aquisições;
- Constituição de Fundações e Associações;
- Aconselhamaento sobre governação empresarial;
- Negociar e redigir todo tipo de contratos comerciais;
- Transição da riqueza e planeamento da sucessão da empresa;
- Emissão de pareceres jurídicos-comerciais e empresariais.
- Participação na elaboração do Projecto de investimento;
- Colaboração com os bancos comerciais para importação de capitais;
- Registo do investimento junto do Banco Central;
- Registo de sociedade comercial para implementação do projecto.
» Elaboração de relatório económico-financeiro e de avaliação de bens e activos do devedor, subscrito por profissionais legalmente habilitados
» Recuperação judicial e extrajudicial de empresários comerciais
» Processo de Insolvência
» Administração de Insolvências
» Registo de marca e logótipo, bem como a propriedade intelectual no âmbito geral
- Contratação de trabalhadores estrangeiros sob os diferentes regimes;
- Porcesso de emissão de vistos de entrada e autorização de residência;
- Legalização da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros no território nacional;
- Registo da Organização Não Governamental junto do Ministério Dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
- Conformação ou adequação das actividades a desenvolver da organização com a legislação, cultura, costumes e usos moçambicanos;
- Registo na repartição de finanças da respectiva área fiscal;
- Assessoria jurídica num âmbito geral de todas as actividades a desenvolver, incluindo a material contratual, acordos e parcerias com outras entidades:
- Emissão de pareceres jurídico-migratórios.
- Negociação e elaboração de contratos de trabalho;
- Inscrição de empresa e dos trabalhadores junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
- Relação nominal de trabalhadores;
- Instrução de processos disciplinares;
- Constituição de Associações Sindicais e de Empregadores;
- Negociações colectivas;
- Mediação e Arbitragem laboral;
- Elaboração de planos de higiene, segurança e saúde dos trabalhadores;
- Assessoria jurídica para casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Elaboração de parecer jurídico-laborais.
- Assessoria jurídica a projetos imobiliários (construção de infraestruturas habitacionais), incluindo a obtenção de DUATS, licenças de construção, encargos fiscais, contratação de empreiteiro e registo do projecto;
- Propriedade de prédio ou imóvel;
- Negociação de contratos de compra e venda, incluindo a escritura pública e registo junto da conservatória de registo predial;
- Elaboração de contratos de arrendamentos de imóveis comerciais e habitacionais.
Negociar e auxiliar na gestão de todo o processo do ponto de vista tributário sob o seguinte:
- Investimento de capital;
- Fusões e aquisições, e
- Empreendimentos conjuntos,