Legal Advisory

• Constituição de todo o tipo de sociedade comercial;
• Licenciamento de actividades comerciais;
• Negociar e redigir estatutos societários e todo tipo de contratos comerciais;
• Join Venture, Fusões e Aquisições;
• Constituição de Fundações e Associações;
• Aconselhamaento sobre governação empresarial;
• Negociar e redigir todo tipo de contratos comerciais;
• Transição da riqueza e planeamento da sucessão da empresa;
• Emissão de pareceres jurídicos-comerciais e empresariais.

• Participação na elaboração do Projecto de investimento;
• Colaboração com os bancos comerciais para importação de  capitais;
• Registo do investimento junto do Banco Central;
• Registo de sociedade comercial para implementação do projecto.

» Elaboração de relatório económico-financeiro e de avaliação de bens e activos do devedor, subscrito por profissionais legalmente habilitados

» Recuperação judicial e extrajudicial de empresários comerciais

» Processo de Insolvência

» Administração de Insolvências

» Registo de marca e logótipo, bem como a propriedade intelectual no âmbito geral

• Contratação de trabalhadores estrangeiros sob os diferentes regimes;
• Porcesso de emissão de vistos de entrada  e autorização de residência;
• Legalização da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros no território nacional;
• Registo da Organização Não Governamental junto do Ministério Dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
• Conformação ou adequação das actividades a desenvolver da organização com a legislação, cultura, costumes e usos moçambicanos;
• Registo na repartição de finanças da respectiva área fiscal;
• Assessoria jurídica num âmbito geral de todas as actividades a desenvolver, incluindo a material contratual, acordos e parcerias com outras entidades:
• Emissão de pareceres jurídico-migratórios.

• Negociação e elaboração de contratos de trabalho;
• Inscrição de empresa e dos trabalhadores junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
• Relação nominal de trabalhadores;
• Instrução de processos disciplinares;
• Constituição de Associações Sindicais e de Empregadores;
• Negociações colectivas;
• Mediação e Arbitragem laboral;
• Elaboração de planos de higiene, segurança e saúde dos trabalhadores;
• Assessoria jurídica para casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
• Elaboração de parecer jurídico-laborais.

• Assessoria jurídica a projetos imobiliários (construção de infraestruturas habitacionais), incluindo a obtenção de DUATS, licenças de construção, encargos fiscais, contratação de  empreiteiro e registo do projecto;
• Propriedade de prédio ou imóvel;
• Negociação de contratos de compra e venda, incluindo a escritura pública e registo junto da conservatória de registo predial;
• Elaboração de contratos de arrendamentos de imóveis comerciais   e habitacionais.

Negociar e auxiliar na gestão de todo o processo do ponto de vista tributário sob o seguinte:

•          Investimento de capital;
•        Fusões e aquisições, e
•        Empreendimentos conjuntos,