Este guia tem como objetivo apoiar os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais em sede de IRS, no que respeita à transmissão de partes de capital, valores mobiliários e rendimentos de capitais. 
Realça, ainda, a importância de conhecer bem os produtos financeiros envolvidos, sobretudo quando são geridos por plataformas estrangeiras.
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Lisboa, maio de 2025.